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O governo do Rio de Janeiro confirmou, nesta quarta-feira (21), a realização de um novo concurso público para o Theatro Municipal. Serão oferecidas 110 vagas efetivas nas áreas artística, técnica e administrativa da instituição.
O anúncio acontece em meio à preocupação com o fim dos contratos temporários de 120 profissionais, previsto para o fim de junho. Na última terça-feira (20), o g1 publicou reportagem sobre o risco de paralisação das atividades no teatro. No mesmo dia, a Secretaria de Fazenda emitiu parecer favorável à realização do concurso.
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A Fundação Theatro Municipal já pode iniciar o processo de escolha da banca organizadora e a elaboração do edital.
“O Theatro Municipal é um símbolo do nosso patrimônio. Esse concurso representa um investimento na cultura e na valorização dos nossos profissionais”, declarou o governador Cláudio Castro.
A presidente da Fundação, Clara Paulino, celebrou o anúncio:
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“Essa conquista fortalece a programação cultural e amplia o acesso da população à arte.”
Alerta sobre possível paralisação
Na semana passada, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), parlamentares alertaram para o risco de interrupção das atividades do teatro, caso os cargos não sejam preenchidos. Segundo os deputados, há atualmente 505 cargos vagos na fundação.
O último concurso para o Theatro Municipal foi realizado em 2013. Desde então, parte dos profissionais foi contratada por meio de processos seletivos simplificados. Os contratos temporários atuais já foram prorrogados por três anos, mas vencem em 30 de junho de 2025.
Risco de impedimento pelo Regime de Recuperação Fiscal
Apesar da autorização técnica, a realização do concurso ainda depende de avaliação da Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Secretaria de Fazenda. O estado do Rio segue vinculado ao regime, que impõe limitações para novas contratações.
O RRF permite ao estado suspender temporariamente o pagamento de dívidas com a União, em troca de medidas de ajuste fiscal, como controle de gastos e reformas estruturais. No entanto, desde decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023, concursos podem ser realizados para reposição de cargos vagos, desde que respeitem o plano de recuperação e contenham medidas de compensação financeira.
A Secretaria da Casa Civil reafirmou o compromisso com o concurso, mas não divulgou prazos.
Programação do teatro será mantida, diz fundação
A Fundação Theatro Municipal garantiu que a programação para 2025 está mantida, incluindo espetáculos e eventos já planejados. No entanto, o cenário segue incerto, com a possível saída dos 120 funcionários temporários.
Artistas e profissionais do setor acompanham com preocupação o andamento das negociações. Para Priscila Albuquerque, presidente da Associação dos Corpos Artísticos e Técnicos do Theatro (Acobatemurj), a realização de concursos é essencial para preservar a história e a qualidade artística da instituição.
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“O Theatro Municipal é um pilar da cultura brasileira. Garantir sua continuidade é preservar a nossa identidade e formar novas gerações de artistas. O concurso é uma necessidade urgente”, afirmou.