Governo fará contenção de gastos neste mês para manter meta fiscal
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Brasília (DF) — A equipe econômica do governo federal deve anunciar, no próximo dia 22 de maio, uma contenção significativa de despesas no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas de 2025. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo Durigan, a medida visa demonstrar o comprometimento da atual gestão com a meta fiscal estabelecida para o ano. O valor exato do bloqueio será definido nos próximos dias, mas estimativas de especialistas em contas públicas apontam para um corte entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
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Mudança de estratégia em relação a 2024
Ao contrário do que ocorreu no ano passado, quando os cortes mais expressivos foram realizados apenas no segundo semestre, o governo optou por adotar uma postura mais rígida desde o início de 2025. Em março, o primeiro relatório do ano não foi divulgado devido ao atraso na aprovação do Orçamento-Geral da União.
A decisão de antecipar o contingenciamento e o bloqueio orçamentário reflete a preocupação da equipe do ministro Fernando Haddad com a trajetória das contas públicas. Segundo interlocutores da Fazenda, a intenção é sinalizar ao mercado e à sociedade que medidas de controle estão sendo tomadas mesmo sem novas iniciativas legislativas.
Receitas abaixo do esperado e despesas em alta
De acordo com o governo, os dois mecanismos — bloqueio e contingenciamento — serão utilizados. Isso indica que as receitas estão crescendo, mas abaixo do ritmo projetado, enquanto os gastos obrigatórios estão superando as expectativas iniciais.
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O bloqueio ocorre quando as despesas crescem acima do previsto e é de difícil reversão. Já o contingenciamento se aplica quando as receitas não acompanham as projeções. A combinação de ambos aponta para uma conjuntura fiscal desafiadora no curto prazo.
Inflação maior pressiona orçamento
Com a inflação acima do nível estimado pelo governo ao elaborar o orçamento, surgiu uma margem adicional de cerca de R$ 12 bilhões para despesas. No entanto, esse espaço será praticamente consumido pelo aumento das obrigações legais, como benefícios sociais e reajustes automáticos.
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Na ausência de novas medidas fiscais — uma decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, a orientação da equipe econômica é atuar com rigor já neste primeiro semestre. Se o cenário se mostrar mais favorável no decorrer do ano, o Tesouro poderá liberar parte dos recursos bloqueados.